Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

União recusa proposta contra quebra de patente

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Folha de S.Paulo

Cade condena contrato para revenda de produtos da Microsoft ao governo

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

Política econômica "não pode, não deve e não vai mudar", afirma Palocci

A política econômica do país "não vai mudar, não pode mudar e não deve mudar", disse Antonio Palocci.

A importância de concluir o processo de recuperação judicial

Por Celso Martins Viana Junior.

Planejamento sucessório: Saiba o que é

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Congresso deve mudar proposta da CPMF